Processo 187153/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2018 11:08
Autuado em 26/04/2018 11:08
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2760/2018 da Primeira Câmara, de 05/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2018 Acórdão   2760/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/10/2018 Acórdão   2760/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ENÉAS MARQUES
Gestor atual PAULO MATIA HEINZ
Gestor das Contas PAULO MATIA HEINZ

Juntadas
DataDescrição
05/06/2018 09:14 do Protocolo 393667/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  14/11/2018 Instrução de Cobrança   921/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/10/2018 1923 Acórdão nº 2760/2018
27/09/2018 1917 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 01/10/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1831/2018
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 631/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/01/2019 07:54 DP  
17/01/2019 14:34 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 37/2019 -
16/01/2019 14:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 53/2019 -
12/11/2018 09:37 CMEX Instrução de Cobrança nº 921/2018 -
12/11/2018 09:37 CMEX Informação nº 4046/2018 -
12/11/2018 09:37 CMEX Instrução nº 60/2019 -
09/10/2018 11:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1005/2018 -
08/10/2018 18:04 SMPJTC  
08/10/2018 11:57 5PC Ciência de Decisão nº 195/2018 -
08/10/2018 08:22 SMPjTC  
02/10/2018 16:26 S1C  
30/08/2018 11:20 GCFAMG  
30/08/2018 10:40 SMPJTC  
29/08/2018 10:23 5PC Parecer nº 634/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade das contas com ressalva e multa.
29/08/2018 08:45 SMPjTC  
06/06/2018 08:11 CGM Instrução nº 2891/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ENÉAS MARQUES. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
22/05/2018 13:06 DP  
26/04/2018 11:32 CGM Despacho Processual Diverso nº 631/2018 -
26/04/2018 11:32 CGM Instrução nº 389/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 11:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1831/2018 -

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